Sobre o Judicatorium

O Judicatorium consiste num projeto virtual de simplificação e de disponibilização de conteúdo jurídico relacionado a temas de Direito Previdenciário e de Direito Empresarial.

A simplificação ocorrerá por meio da postagem de textos curtos, claros e diretos. A linguagem técnica será reservada às situações nas quais o seu uso seja necessário para a boa compreensão do assunto.

Por sua vez, a disponibilização será feita por meio de publicações periódicas que visam à produção de conhecimento jurídico simplificado e acessível.

Assim, o Judicatorium destina-se não apenas aos profissionais das carreiras jurídicas, mas, também, a todos aqueles que, leigos ou não, queiram se informar sobre os seus direitos e deveres, bem como sobre a melhor maneira de exercê-los.

Sobre o autor

Manoel Francisco do Nascimento Júnior é Analista Judiciário pertencente aos quadros da Justiça Federal em Pernambuco. Desde 2010, exerce a função de Assessor de Magistrado e, nessa condição, vem auxiliando no julgamento de centenas de casos relacionados, entre outros, ao Direito Previdenciário, ao Direito Administrativo e ao Direito Tributário.

É Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e Pós-graduado em Direito Previdenciário e em Direito Empresarial.

Entre 2006 e 2007, foi estagiário da Justiça Federal em Pernambuco, onde ganhou experiência em Direito Penal e Processual Penal. Ainda em 2007, exerceu estágio curricular obrigatório na Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, atuando em demandas referentes ao Direito de Família.

Entre 2008 e 2010, foi Técnico Judiciário vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e, em metade desse período, foi Assessor do Desembargador Sílvio de Arruda Beltrão, quando adquiriu forte experiência em casos relacionados ao Direito Privado.

Foi, ainda, aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil e em concursos públicos para o provimento dos cargos de Técnico Ministerial do Ministério Público do Estado de Pernambuco, Técnico Administrativo do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Oficial de Justiça do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região e Procurador do Município de Camaragibe/PE.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo endereço judicatorium@gmail.com.

Atualizado em 24/06/2022.